Aborto Tramita na Câmara

Marília de Castro

A velocidade com que tramita o projeto de lei sobre a descriminalização do aborto é assustadora. Se a sociedade civil não fizer a devida pressão junto aos parlamentares, num piscar de olhos, a mulher terá direito a abortar por qualquer motivo fútil.

O SUS – Sistema Único de Saúde será obrigado a realizar este crime, toda vez que a paciente quiser. Os médicos, mesmo divergindo, deverão realizar o ato. Todos nós cidadãos/contribuintes estaremos patrocinando a morte no Brasil.

Estivemos pessoalmente na Câmara dos Deputados para assistir a sessão da Comissão de Seguridade e Família, em que seria dado início ao processo de votação do projeto de lei revogando o dispositivo do Código Penal que tipifica como crime o aborto.

Os parlamentares contra a legalização do aborto ingressaram com o requerimento para postergar a discussão, tentando evitar a leitura do relatório e voto referente ao projeto de lei.

Após um debate de duas horas, a maioria favorável ao aborto venceu: foi lido o parecer e voto revogando as normas do Código Penal. Tendo em vista que foi realizada a leitura, diminui-se consideravelmente o prazo de debate pela sociedade.

Parlamentares contrários ao parecer, objetivando melhor esclarecimento dos seus pares e um tempo maior para a discussão, requereram audiências públicas para se ouvir pessoas representativas das duas posições, a favor e contra a descriminalização.

Entretanto, para um grupo de deputados da Comissão de Seguridade deve haver apenas uma audiência pública visando uma apreciação rápida.

Após a sessão, tivemos uma audiência com o Presidente da Comissão, Deputado Benedito Dias, do Amapá, que é médico ginecologista, e tem posição favorável ao aborto. Representando a Rebraf e a USE, falamos em nome de três mil entidades.